Hélder, o explorador e o salário mínimo

Um dos tópicos que têm sido muito falado agora é o aumento de salário mínimo. “Sou defensor da concertação social e por aí penso que se deve ir ao encontro de um desejável acordo global de rendimentos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa perante dirigentes da CAP. E vou apresentar uma história-exemplo que vi uma vez muito interessante sobre o assunto.

Hélder, o explorador

O Simão é jovem e ele é novo na fábrica. Se lhe perguntarem, ele dirá que tem um péssimo trabalho. Tem que varrer e carregar coisas. E só ganha 520 Euros por mês.

Ainda assim o Simão prefere trabalhar aqui porque não vê outras alternativas neste momento. Embora o seu salário seja baixo o Simão aprecia a independência que este lhe dá. E na próxima semana ele sabe que vai aprender a operar uma máquina de moldes. O seu trabalho será bem mais interessante.

Agora, apresentamos o Hélder, o dono da fábrica. A única coisa que lhe importa é ter lucro. O Hélder preferia pagar ao seus trabalhadores menos do que ganham agora para ganhar ele próprio mais dinheiro.
Mas ele sabe que não o pode fazer. O Hélder concorre com muitos outros empresários. Todos eles precisam de recrutar trabalhadores.

Ao decidir se querem ou não aceitar um emprego os trabalhadores avaliam o salário, mas ponderam também as condições de trabalho e outros benefícios. Se o Hélder não oferecer condições suficientemente boas os trabalhadores não lhe venderão o trabalho que ele precisa para a sua fábrica funcionar.
Por isso, embora relutantemente, o Hélder acaba por pagar salários ao preço do mercado.

Noutra parte da cidade há uma celebração, um grupo de cidadãos preocupados acabaram de aprovar uma lei instituindo um salário mínimo.
Eles estavam indignados por empregadores exploradores como o Hélder pagarem tão pouco a trabalhadores como o Simão.

O novo salário mínimo é de 1560 Euros mensais. Infelizmente tal não significa que todos passem agora a ganhar 1560 Euros ou mais.
Já vimos como a existência de concorrência por trabalho influencia o mínimo que o Hélder pode pagar aos seus trabalhadores. O máximo que o Hélder vai pagar a qualquer trabalhador é a quantidade de rendimento extra que ele espera que o trabalho do trabalhador lhe traga num determinado período.

Por outras palavras os empregadores não irão pagar aos trabalhadores mais do que o rendimento extra que eles geram. Perderiam dinheiro se o fizessem.
O que é que a aprovação da lei do salário mínimo significa para os trabalhadores da fábrica do Hélder?

Vamos ver alguns exemplos, o trabalho da Vitória gera 3987 Euros por mês para o Hélder. O seu salário é de 2600 Euros por mês. Pois, para cada hora que a Vitória trabalha para o Hélder este ganha mais 1387 Euros já depois de lhe pagar o salário. Como o salário da Vitória é superior a 1560 Euros mensais a nova lei não a afeta diretamente.

Vamos passar a outro exemplo, o trabalho do João na fábrica gera 1733 Euros por mês para o Hélder, e o seu salário é de 1387 Euros por mês. Depois de pagar o salário ao João o Hélder fica com 347 Euros para cada mês que o João trabalhou. Mas como o salário do João é inferior ao mínimo legal, se o Hélder o quiser manter terá de lhe pagar mais.

O Hélder calcula que se aumentar o salário do João para o novo mínimo de 1560 Euros, ainda ganhará 173 Euros por cada mês de trabalho do João.
Embora o Hélder vá lucrar menos ao pagar ao João o salário mínimo em vez do salário que já lhe pagava, um pouco de lucro é melhor do que nenhum. O João recebe um aumento.

Mas a nova lei é uma má notícia para o Simão. O trabalho do Simão gera apenas 693 Euros por mês para o Hélder. Como o salário mínimo é superior em 867 Euros. O Hélder ficaria a perder dinheiro se mantivesse o Simão e lhe pagasse o novo mínimo legal. O  Simão não recebe um aumento. Em vez disso ele perde o seu emprego.

O Hélder está irritado. O salário mínimo significa que para o negócio sobreviver ele tem que investir em máquinas para fazer o trabalho que os trabalhadores não qualificados como o Simão faziam. Ou então tem de transferir a produção para outro país onde as leis do salário mínimo não são um problema. O Hélder está convencido que ambas as opções são menos rentáveis para si do que contratar trabalhadores locais, caso contrário nunca teria contratado o Simão.

Para o Simão as perspectivas são sombrias. Perder o emprego é já suficiente mau, mas o salário mínimo continua a prejudicá-lo mesmo quando está desempregado.
Como é jovem e não tem muita experiência, é normal que o acréscimo de rendimento que o seu trabalho traga para qualquer empregador seja baixo.
Os potenciais empregadores perdem dinheiro se contratarem o Simão e lhe pagarem o salário mínimo pelo que não lhe oferecem trabalho.
O Simão estava contente por ter o seu trabalho na fábrica, mesmo tendo um salário baixo.
Esperava ganhar experiência o que aumentaria a sua produtividade e lhe daria hipóteses de conseguir um trabalho melhor remunerado e mais satisfatório.
Mas a nova lei impede-o de o conseguir, e é por isso que o salário mínimo não é mais do que remover os degraus inferiores da escada da prosperidade económica. Quando vemos relações sociais que parecem injustas uma resposta frequente é exigir que o comportamento que desaprovamos seja tornado ilegal.

Mas devemos estar conscientes de que este tipo de intervenção tem consequências indesejáveis.
Há quem acredite que proibir acordos voluntários muitas vezes faz mais mal do que bem.
Há quem acredite que a função das leis deve ser desencorajar a utilização da força, e que não se devem criar barreiras que impedem as pessoas de se esforçarem para melhorar as suas vidas em paz.