Próspera: O primeiro passo para a liberdade?

Nas Honduras, depois da crise constitucional da década passada, o sistema mudou. Houve uma revisão constitucional. Isto levou à criação das ZEDE (Zona Especial de Desenvolvimento Económico). As ZEDE são zonas especiais, com cariz político, social e económico diferente do resto do país, com o intuito de criar riqueza, bem-estar e desenvolvimento humano.

A Próspera é uma empresa de desenvolvimento económico e de crescimento sustentável, inclusive, isso é mesmo o motto da empresa. Com o que a empresa propôs e as Honduras aderiram, uma parte da ilha de Roatán no norte do país, irá-se tornar na primeira cidade-contrato do mundo, a primeira Charter City. Pode-se falar da cidade como sendo a primeira cidade privada.

A cidade terá a própria constituição, sendo que mesmo sem ainda estar oficializada, se fosse um país seria o 9º país com maior facilidade de negócios. Sendo uma cidade-contrato, o objetivo da empresa será desenvolver um polo de negócios e bem-estar social. A primazia dada a liberdade económica e liberdade social em relação ao resto do mundo e às Honduras será o principal fator para o desenvolvimento massivo que a cidade terá.

Mas… Como será a cidade? Quais serão as diferenças?

Bem, a Próspera é a primeira (de muitas) ZEDE que irão ser desenvolvidas por esta ou por outras empresas. Dentro da cidade os impostos comparando às Honduras vão ser drasticamente mais baixos, o índice de liberdade económica vai ser muito maior.

O governo deixa de ser um símbolo nacional para passar a ser um símbolo empresarial. O governo (deste polo) passa a ser dirigido pela empresa, ao invés do Estado. Podemos imaginar isto como sendo uma empresa a fornecer um serviço aos seus habitantes, em troca de produção económica, vital para os planos e desenvolvimentos económicos que esta região espera alcançar. A justiça, igualmente ao governo, será dirigida pela empresa também.

Mas porquê investir na Próspera, Roatán, Honduras?

Atualmente demora-se cerca de 42 dias para abrir uma empresa nas Honduras (compare-se ao Brasil com 17 ou com Portugal, 7). Neste novo polo demorará um dia (ou menos!) para abrir uma empresa. O desenvolvimento desta ZEDE será feito também essencialmente num novo tipo de comércio e de negócios. O ”e”. ”E-commerce” – ”E-business”, e também os ”E-citizens” como já vemos na Estónia.

Ainda faltando falar da compliance. A compliance são os requisitos para cumprir normas legais e regulamentares. Aliados aos 42 dias nas Honduras, adiciona-se 32 dias para colocar uma empresa a funcionar e ainda mais 12,000$. Na Próspera o número de dias para criar a empresa é o mesmo para metê-la a funcionar, ou seja, tudo no mesmo dia (um). O dinheiro adicional da compliance para a Próspera será de 50 a 200$, drasticamente reduzida comparando com o governo hondurenho.

Já no campo de restrições laborais a OCDE compara-as de 0 a 5 (sendo 5 o mais alto). As Honduras têm uma pontuação de 2,4, enquanto que a Próspera terá de 0,5. O salário mínimo tem de ser 10% superior ao salário mínimo das Honduras. E as ”reformas”, que neste caso serão contas poupança, equivalem a 8% do salário feito pelo trabalhador da cidade. A semana será feita com 6/48. 6 dias de trabalho e 48 horas semanais.

Ainda no terreno de impostos, haverá uma taxa do equivalente ao nosso IRS de 1% para as empresas e 5% para os trabalhadores. O IVA será de 5%.

Outra das premissas da empresa será a do desenvolvimento sustentável. Com isto podemos contar com a construção de casas, empresas e lugares que sejam ”eco-friendly”, e sobretudo futuristas e modernas. Haverá liberdade de construção de casas, desde que seja feita com esta premissa em mente. Entretanto, a cidade será toda coberta de verde, indo então de acordo à pretensão da empresa.

Com isto dito, e mediante o pagamento de uma taxa de habitação de primeiro ano na localidade, nada impede ninguém de investir, trabalhar e viver nesta nova e excitante localidade. É um passo no desenvolvimento económico. Um passo no desenvolvimento humano, sem olhos para as etnias, os nacionalismos bacocos. Apenas com o intuito de desenvolver o bem-estar social, económico e humano de toda a boa gente que lá quiser investir.

Desde já sugeria que Portugal pudesse também adotar algo parecido, como forma de crescimento sustentável e económico da nossa nação. Haverão sítios ideias, mas o interior que sofre diariamente com o despovoamento e a miséria parece-me um bom início. Também Tróia, na freguesia do Carvalhal em Grândola, tem um grande potencial para este tipo de projetos.

Será o primeiro passo para a liberdade?