Resolver o racismo na raiz

O estudo “Ser negro na União Europeia”, publicado pela Agência para os Direitos Fundamentais, conclui que a população de origem africana em Portugal é geralmente mais pobre e vive em piores condições. Este grupo tem uma maior percentagem de pessoas com dificuldades em pagar as contas, em relação à população portuguesa em geral, correspondendo a uma diferença significativa: 38% em relação aos 17% da generalidade da população.

O que podemos interpretar destes dados é uma clara superioridade da população portuguesa em geral, em relação à comunidade negra em Portugal, no que toca às condições de vida. Contudo, segundo o mesmo estudo, Portugal é também um dos países da União Europeia com menos relatos de racismo. À primeira vista algo pode parecer não bater certo, mas há que analisar melhor e pensar para além dos números.

A comunidade negra, como tem menos condições no geral, acaba por viver em zonas do país mais pobres e com piores serviços. Estas zonas têm tendencialmente piores escolas quando comparadas a zonas ocupadas por pessoas da classe média e alta. O que acontece é que, com a lei atual, quem vive em zonas mais pobres tem de matricular o seu filho numa escola da sua área de residência, ou então não tem prioridade em relação a outros alunos.

Estas circunstâncias criam uma certa segregação por classe social: escolas para ricos e para pobres. Como as escolas “para ricos” têm, no geral, uma maior qualidade de ensino, quem mora numa zona mais pobre acaba por ter uma certa desvantagem em relação ao resto das pessoas.

A clara desigualdade salarial entre pessoas da comunidade negra e a média do resto da população não se deve ao racismo, mas a uma clara falha no sistema de ensino. Esta falha acaba por prejudicar as pessoas de classes sociais mais baixas ao longo das suas vidas.

Qual é a solução para este problema? Considero mais plausível e fácil de implementar um cheque-ensino. Desta forma, as pessoas que estão inseridas em zonas mais pobres podem ter a mesma oportunidade de entrar em escolas de zonas mais ricas, que são normalmente melhores. Deixamos de ter um ensino para ricos e outro para pobres e promovemos a integração e a interação entre pessoas de diferentes meios, raças, etnias e classes sociais. Passamos também a ter um sistema que valoriza mais a meritocracia em vez de um que prioriza a localização e, de forma não intencional, a classe social.

A integração criada por esta medida ajudava a reduzir o racismo na sociedade portuguesa, já que seria mais normal e recorrente a interação entre pessoas de classe social baixa com pessoas de classes sociais mais altas. Isto porque a comunidade negra, como vimos antes, tem uma percentagem maior dos seus membros inseridos em classes sociais baixas.

Outro claro benefício seria uma maior mobilidade social, fruto de um sistema de ensino mais meritocrático, integrador e justo, e menos discriminatório para com alunos de classes sociais baixas.

Por último, a concorrência criada por escolas privadas, que com o cheque-ensino conseguem apelar a toda a população, faria com que a qualidade do ensino público aumentasse de forma sustentada e natural. Mesmo quem não conseguisse ter acesso a escolas melhores ganhava com a medida, porque as suas escolas tinham de melhorar o serviço para atrair mais alunos.

O problema do racismo existe, mas não é eficiente tentar resolvê-lo a nível superficial quando as pessoas já estão prejudicadas, nem com quotas, a chamada “discriminação positiva”. É necessário resolvê-lo pela raiz.