Um Novo Caminho: Portugal Liberal

Antes de começar queria deixar uma ressalva que contrariamente a alguns artigos mais técnicos e mais aprofundados que tenho publicado (seja na temática da Gestão, Libertarianismo ou até algumas análises feitas com alguma profundidade sobre séries e livros), que este texto não é um texto técnico mas sim um artigo de opinião. Procuro fazer uma breve reflexão da minha visão de Portugal e algumas ideias que eu penso que sejam essenciais para resolver os problemas que considero principais no nosso país. Quem me conhece sabe que me costumo aprofundar sobre estes temas no meu twitter e aproveito a deixa para vos convidar a seguirem-me para mais threads sobre propostas liberais e respostas libertárias que ativamente costumo fazer. Portanto, todas as medidas e pensamento aqui referidas brevemente irão ser abordadas em detalhe em textos futuros, enquanto libertário e enquanto Licenciado em Administração Pública que a reforma da Administração Central foi um tema ao qual dediquei bastante tempo durante o curso e que certamente marcou a minha interpretação. Temas como sistemas de voucher, privatizações, orçamento de base zero, eficientismo, comparticipações e descentralizações são temas que pretendo abordar em profundidade, so stay tunned!

Vivemos num país em que tudo é controlado pelo Estado, onde o que não é controlado diretamente pelo Estado está altamente regulado criando uma falsa noção de escolha e liberdade. Não há escolha na burocracia, tudo segue os mesmos standards de qualidade subjetiva estabelecida por burocratas que não estão no terreno para fazer medidas apropriadas. Vivemos num país que segue a tendência de uma Europa que ambos estão estagnados economicamente nos últimos 25 anos. Estes, ao menos, tiveram os seus programas de crescimento económico pela UE e outros mais cedo pelo Ordoliberalismo (Nesse tempo nós estávamos a viver o Fascismo do Estado Novo, que contribuiu para o distanciamento dos nossos vizinhos).

Num país estagnado, que sequer têm capacidade produtiva para manter de pé as próprias instituições sem depender de se endividar, quanto mais redistribuir a miséria que foi o que sobrou da sucessiva destruição desta, eu penso que esteja na altura de talvez tentarmos algo novo. Facilitar a entrada de investimento, facilitar a criação de emprego, facilitar o empreendimento e a poupança. É certo que dado a nossa elevada tributação estaremos no ponto mais alto da flexibilidade da taxação e com certeza atrairia cabeças, não só capazes de pagar mais impostos que a maioria dos portugueses, continuando a ter incentivos fiscais comparativamente ao local de onde veio (Competividade fiscal já existe a nível do poder local e têm dado ótimos resultados, mas isso é tema para outro artigo), como iriamos atrair cérebros, algo muito importante para o desenvolvimento de uma economia. A criação de riqueza permitiria alimentar os serviços essenciais do Estado que neste momento estão constantemente subprodutivos devido à falta de dinheiro.

Temos seguido sempre o mesmo caminho, ás vezes a estrada é mais alaranjada, outras vezes é mais rosada, mas certamente o fim para onde caminhamos têm sido o mesmo.

Estamos na altura de tomar prioridades, de focarmos no que é importante e deixarmos a competição oferecer melhores produtos e serviços. De deixarmos o mercado criar riqueza para que possamos criar estruturas fortes capazes de nos sustentar em circunstâncias como estás.

É claro que nada disto é fácil, estou a falar de várias reformas (sendo que por norma, em Portugal, faz se uma reforma por governo) que iriam durar vários anos para alcançar o seu resultado. Mas isso é o resultado de fazer as coisas bem desde o início. Resultado de criar uma estrutura com corpo para se sustentar. Em oposição a isso, temos um Estado feito de remendos e que parece estar a rebentar a qualquer momento. (Isto porque andamos com a roda vazia à demasiado tempo). A minha visão é que é preciso mudar o pneu para seguir em frente com equilíbrio.

Hoje, mais que nunca, temos conhecimento e resultados empíricos de medidas que funcionaram de forma isolada e até reformas globais seguindo o pensamento liberal. Sejam as reformas NPM na Nova Zelândia, a Estónia pós-queda da União Soviética com um Primeiro-Ministro admirador da Escola Austríaca de pensamento e que baseou as suas reformas em medidas liberais. Seja a Alemanha pós-Segunda Guerra Mundial com o Ordoliberalismo, felizmente hoje não faltam ideias e medidas para serem implementadas. O que estamos à espera para mudar, está na hora de seguir um novo caminho neste país, um caminho onde nunca verdadeiramente caminhamos, está na hora de seguirmos o caminho liberal!

Revisão do texto feita por Ana Cardoso.